Visto de Residência para Atividade Profissional Subordinada
O Visto D1 é projetado para permitir que trabalhadores não pertencentes à União Europeia residam e trabalhem em Portugal. É uma das várias categorias dentro dos vistos de residência de longa duração que Portugal oferece.
Para ser elegível para este visto, o requerente deve ter um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa ou uma promessa de contrato de trabalho. É necessário que o contrato atenda aos padrões mínimos estabelecidos pela legislação portuguesa, incluindo salário e condições de trabalho.
O Visto D1 é inicialmente emitido por um período que corresponde à duração do contrato de trabalho, mas geralmente não excede um ano. Pode ser renovado conforme necessário, desde que as condições de emprego permaneçam as mesmas.
Os interessados devem primeiro obter o visto em um consulado ou embaixada portuguesa no seu país de origem. O processo inclui a apresentação de vários documentos, como o passaporte válido, o contrato de trabalho, prova de alojamento em Portugal, e um atestado de antecedentes criminais.
Após chegar a Portugal com um Visto D1, o titular do visto deve solicitar uma Autorização de Residência para Trabalho. Esta autorização é necessária para confirmar o direito de residir permanentemente e continuar trabalhando no país.
Portadores do Visto D1 podem viver e trabalhar em Portugal, acessar serviços de saúde, educação e outros serviços públicos. Além disso, após cinco anos de residência legal, podem solicitar a residência permanente ou até a cidadania portuguesa.
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